Termos e Condições

Última atualização: 7 abril 2023
Por favor, leia os nossos termos e condições cuidadosamente antes de usar qualquer serviço disponibilizado por nós.

Este acordo celebra-se entre nós e todos aqueles que usufruem do nosso website, seja para pedidos de informações, para inscrição em workshops e outros serviços de subscrição ou eventos. Ao aceder ou usar um dos nossos serviços, aceita em ficar vinculado a estes termos. Se discordar de qualquer parte dos termos, não deverá aceder aos serviços.

O nosso compromisso

Quem somos

O website www.oteumalesono.pt (doravante descrito como “website”) é propriedade d’o teu mal é sono. O website fornece serviços, workshops e outros conteúdos relacionados o tema do sono, saúde e bem-estar, sendo estes, na sua maioria, transmitidos pela Internet em www.oteumalesono.pt.

O seu acordo connosco

Estes Termos regem o seu comparecimento online e/ou participação, em todos os serviços por nós comercializados. Ao efetuar uma compra, concorda que leu e aceitou estes Termos e concorda em estar legalmente sujeito a eles. Se não deseja estar vinculado a estes Termos, não se inscreva, nem compre os nossos serviços ou produtos.

Aviso médico

Os serviços fornecidos pel’o teu mal é sono não substituem o aconselhamento médico profissional, o diagnóstico ou tratamento de problemas de saúde física ou mental. Todas as informações fornecidas pel’o teu mal é sono são apenas para fins informativos e o usuário assume todos os riscos ao usar os serviços d’o teu mal é sono. O teu mal é sono recomenda que procure uma consulta com o seu médico para qualquer dúvida que possa ter em relação a uma condição médica. Nunca desconsidere o conselho médico profissional por causa das informações fornecidas nesta página.

Alterações nestes termos

Estes Termos aplicam-se desde a data de publicação até que sejam substituídos por uma nova versão. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento por razões legais ou regulamentares ou para refletir mudanças nos nossos serviços ou práticas comerciais. Quaisquer Termos alterados serão publicados aqui. Ao continuar a aceder ou usar os nossos serviços após essas alterações entrarem em vigor, concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se não concordar com os novos termos, não deve usar os serviços.

Contacte-nos

Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, uma questão ou um problema com a compra de qualquer um dos nossos produtos ou serviços, por favor, entre em contacto connosco: [email protected]

Termos de uso

Acesso aos nossos workshops

Reservamo-nos o direito, sem qualquer responsabilidade ou obrigação de reembolso, de recusar a participação aos nossos workshops de qualquer pessoa que determinarmos:

* Estar a comportar-se de forma que prejudique ou cause incómodo ao decorrer dos workshops;

* Representar um risco de segurança para os nossos workshops;
* Não cumprir estes Termos.

Ao se inscrever, concorda em cumprir todas as leis aplicáveis em relação ao seu acesso ou participação nos nossos workshops.

Alterações ou cancelamento de workshops

Tentamos sempre garantir que as datas, preços e programas dos workshops estejam corretos no momento da publicação. Circunstâncias fora do nosso controlo podem exigir substituições, alterações, adiamentos ou cancelamentos no conteúdo, formato, datas, preços, plataforma e locais dos workshops. Reservamo-nos ao direito de o fazer a qualquer momento e não seremos responsáveis por qualquer custo incorrido por si como resultado. Procuraremos notificá-lo sempre sobre quaisquer substituições, adiamentos ou alterações, publicando as informações atualizadas no website.

Se algum workshop for alterado, não é facilitado qualquer reembolso, sendo facilitada nova data e será devidamente informado. A comparência em algum workshop é da sua responsabilidade e não receberá qualquer valor de reembolso pela não comparência, independentemente do motivo apresentado. No caso improvável de cancelamento de algum workshop, receberá o seu reembolso na íntegra.

Gravação de áudio, vídeo ou fotografia

Ao participar nos nossos workshops reconhece e concorda que está a dar consentimento ao “o teu mal é sono” para armazenar gravações de qualquer um dos workshops em que participe. Concorda em permitir que nós, ou qualquer terceiro licenciado por nós, usemos, distribuamos, transmitamos ou, de outra forma, divulguemos globalmente a sua imagem, nome, voz e palavras na televisão, rádio, filme, jornais, revistas e outras média agora disponíveis e desenvolvido a partir de agora, antes, durante e a qualquer momento após o workshop, e em qualquer forma, sem qualquer aprovação adicional da sua parte ou qualquer pagamento. Esta concessão inclui o direito de editar a média, o direito de usar a média (sozinha ou em conjunto com outras informações) e o direito de permitir que terceiros usem ou distribuam a média.

A sua presença nos workshops

É da sua responsabilidade informar-nos, no momento da sua inscrição, sobre quaisquer requisitos especiais de acesso de que necessite nos nossos workshops.

Apenas para uso pessoal

Os acessos aos workshops são para seu uso pessoal apenas e não podem ser partilhados com terceiros. Durante cada workshop, concedemos-lhe um direito limitado, não exclusivo e intransferível de aceder e visualizar o workshop quando online. Excepto isso, nenhum direito, título ou interesse será transferido para si.

Direitos da propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual (“PI”) no e para os workshops, o conteúdo dos mesmos, os serviços e todos os materiais distribuídos no ou em conexão com os nossos workshops são da nossa propriedade. Ao inscrever-se, concorda em não reproduzir, modificar, distribuir, licenciar, executar, publicar, criar trabalhos derivados ou usar (excepto se autorizado e de acordo com estes Termos) os nossos workshops ou serviços por qualquer motivo.

Nada nestes Termos lhe confere qualquer direito legal ou benéfico em ou a qualquer PI possuída ou usada sob licença por nós ou conceder a si qualquer direito ou licença a qualquer outra PI nossa. Todos esses PI permanecerão como nossa propriedade exclusiva e de empresas relacionadas.

É estritamente proibido a qualquer empresa, organização ou pessoa tentar alojar ou organizar qualquer evento em conjunto com, contíguo ou com a intenção de estar relacionado aos nossos workshops, sem a nossa autorização prévia e expressa. Reservamos o direito de tomar tais medidas (legais ou não), incluindo uma reclamação por danos que nós, a nosso exclusivo critério, considerarmos apropriado nas circunstâncias.

Links de terceiros

O nosso serviço pode conter links para outros sites ou serviços de terceiros que não são propriedade nem controlados pel’o teu mal é sono. O teu mal é sono não tem controle e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. O usuário reconhece e concorda que o teu mal é sono não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses websites ou serviços. Aconselhamos vivamente a que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que possa visitar.

Garantias

Na medida do permitido pela lei aplicável, renunciamos a todas as garantias ou condições, expressas ou implícitas, ou qualquer parte delas em relação a qualquer aspeto dos nossos workshops ou quaisquer materiais relacionados. Ao inscrever-se, reconhece e concorda que, ao aceitar estes Termos, não confiou em qualquer representação ou garantia que não esteja expressamente incluída nestes Termos e concorda que não terá qualquer solução em relação a qualquer declaração falsa que não tenha se tornado parte destes Termos.

Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, independentemente de conflitos de disposições legais. A nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação aos nossos serviços e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação aos serviços.

Termos do participante

Inscrições e preços

Encontrará detalhes sobre os nossos workshops e subscrições nas páginas correspondentes. Os preços das inscrições estão corretos no momento da publicação.
Reservamos o direito de alterar os preços a qualquer momento.
Uma inscrição válida dá-lhe o direito de aceder ao workshop correspondente, como um participante online ou presencial, dependendo da sua escolha. Esta inscrição é pessoal e intransmissível.
Pode efetuar a sua inscrição utilizando um dos seguintes métodos de pagamento: cartão de débito/crédito, referência multibanco e paypal.

Descontos

Não somos obrigados a oferecer quaisquer descontos ou condições especiais e reservamos o direito de retirar um oferta de desconto a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

Reembolso e cancelamento

A sua inscrição continua a ser a nossa propriedade e é uma licença pessoal revogável, que pode ser retirada, e o acesso ao workshop pode ser recusado a qualquer momento mediante reembolso do preço de inscrição.
Se for elegível, de acordo com a legislação aplicável, para se beneficiar do direito de cancelar a compra de um serviço ou produto dentro de 14 dias sem dar qualquer motivo e receber um reembolso de pagamentos, precisa de nos notificar por escrito sobre a sua decisão de cancelar a sua inscrição no prazo de 14 dias a contar da data da celebração do contrato de venda à distância. O reembolso será feito da mesma forma que o pagamento original foi recebido (por exemplo, um pagamento com cartão de crédito será devolvido para o mesmo número de conta do cartão de crédito).

Revenda

A sua inscrição é para uso pessoal e não pode ser revendida em nenhuma circunstância, incluindo, mas não se limitando ao uso como parte de qualquer promoção ou competição.
A revenda ou transferência da sua inscrição, em desacordo com os Termos, anulará a inscrição e o portador não terá acesso ao workshop inicialmente adquirido. Onde houver qualquer revenda ou tentativa de revenda de qualquer workshop (ou qualquer outra violação deste termo), reservamos o direito de cancelar a inscrição com efeito imediato.
Reservamos o direito de cancelar qualquer compra feita por qualquer pessoa ou entidade que acreditemos estar associada a qualquer revenda.